Informações Legais
Informações Legais da Empresa
A empresa atua no setor de cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, cumprindo todas as exigências legais brasileiras para transparência comercial e conformidade com plataformas de publicidade como a Taboola.
Dados Cadastrais Obrigatórios
Os seguintes dados devem constar na página legal para moderação e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e legislação tributária:
- CNPJ: 30.050.141/0001-80
- Razão Social: Inlegis Consultoria e Treinamento LTDA
- Inscrição Municipal: 608.267.2.0
- Endereço: Rua Coronel Artur Godói, 170, Vila Mariana, São Paulo - SP, 04018-050, Brasil
- Telefone: (11) 99736-4322
- E-mail: [email protected]
Outras Formalidades Legais
Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor: A empresa garante direitos básicos dos consumidores, incluindo informações claras sobre produtos e serviços, como cursos de oratória, comunicação pública e desenvolvimento pessoal.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a LGPD, com mecanismos de consentimento, segurança e direitos dos titulares detalhados na Política de Privacidade.
Termos de Uso: O acesso e utilização dos serviços estão sujeitos aos Termos de Uso, que definem responsabilidades, condições de matrícula e uso de certificados.
Política de Cookies: O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, conforme descrito na Política de Cookies.
Política de Devolução: Regras para cancelamento, reembolso de taxas de certificados ou inscrições estão disponíveis na Política de Devolução.
Responsabilidade Legal: A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado das informações ou cursos, limitando-se ao escopo dos serviços prestados.
Atualizações e Vigência: Esta página reflete as informações vigentes e pode ser atualizada periodicamente.
Última atualização: 10 de agosto de 2026.